Atuação estratégica em Direito Administrativo, Gestão Pública e Direito Eleitoral
Advocacia especializada em Direito Público e Eleitoral, com defesa de gestores
em
improbidade administrativo e crimes de responsabilidade, presença nacional
e
atuação destacada nos Tribunais Superiores.
Rhafael Sarmento Advocacia é um escritório jurídico de excelência, liderado por Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319), advogado atuante desde 2012 e amplamente reconhecido como referência na assessoria jurídica a entes públicos, gestores, agentes políticos e autoridades em todo o Estado da Paraíba.
Com uma trajetória pautada pela ética, compromisso e resultados concretos, o escritório se destaca por oferecer soluções jurídicas inovadoras e estratégicas, sempre alinhadas às necessidades específicas de seus clientes. Atuamos de forma personalizada, com profundo conhecimento técnico e visão estratégica, cobrindo uma ampla gama de áreas do Direito Público.
Nossa equipe é composta por profissionais altamente capacitados e multidisciplinares, o que nos permite transitar com segurança e competência entre diferentes frentes de atuação. Prestamos serviços que vão desde o contencioso judicial de alta complexidade até defesas e recursos junto aos Tribunais de Contas, além de consultorias preventivas, elaboração de pareceres jurídicos qualificados e defesas especializadas em processos de Improbidade Administrativa, Direito Eleitoral e responsabilidade de agentes públicos.
Missão
Prestar serviços jurídicos de excelência, oferecendo soluções sob medida que protejam a legalidade dos atos administrativos, assegurem lisura nos processos eleitorais e promovam resultados concretos para nossos clientes.
Visão
Ser referência nacional na advocacia especializada em gestão pública, direito eleitoral e processos sancionatórios (improbidade administrativa e crimes de responsabilidade), reconhecidos pela qualidade técnica e pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
Valores
Ética · Transparência · Compromisso público · Rigor técnico · Inovação · Atendimento personalizado · Responsabilidade social.
Áreas de atuação
Conheça nossas principais áreas de especializações
Direito Eleitoral
• Registros de candidaturas (impugnações e defesas), AIJE, AIME, RCED e representações eleitorais;
• Contencioso de propaganda, arrecadação e prestação de contas.
• Atuação estratégica em campanhas e consultoria preventiva para
partidos e coligações.
Tribunais Superiores
(STJ, TSE, STF)
• Recursos especiais e extraordinários, agravos, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, entre outras com despachos pessoais com os ministros e sustentações orais.
• Incidentes, arguições e reclamações
constitucionais.
Direito Administrativo
& Gestão Pública
• Consultoria a prefeitos, presidentes de câmaras e institutos de previdência próprios.
• Pareceres jurídicos, minutas de leis, contratos administrativos e
licitações (Lei 14.133/2021).
• Defesa em processos de controle externo (Tribunais de Contas) e
implementação de boas práticas de governança.
Processos Judiciais Sancionatórios de Agentes Públicos
• Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, atualizada pela Lei 14.230/2021).
• Crimes previstos no Decreto-Lei 201/67 e legislação penal especial aplicável a gestores.
• Ações públicas, pedidos liminares e medidas cautelares.
Direito Civil Estratégico
• Família e Sucessões (divórcios, inventários, planejamento sucessório).
• Direito do Consumidor e
Responsabilidade Civil.
• Consultoria empresarial e contratos.
Nossa Equipe
Contamos com uma equipe profissional e especialista no que faz
Rhafael Sarmento Fernandes, advogado inscrito na OAB/PB n.º 17.319, exerce a advocacia desde 2012 com foco em Direito Administrativo, Eleitoral e gestão pública. É fundador da Rhafael Sarmento Advocacia, escritório reconhecido pela atuação estratégica perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e Tribunais de Contas, assim como nos demais órgãos de controle.
Sua formação inclui um MBA em Gestão Pública e pós-graduações em Direito Público, Direito Tributário e Saúde Pública, qualificações que reforçam sua expertise em assessoramento de entes governamentais, elaboração normativa e defesa de gestores em processos de controle externo.
Com presença em mais de 1.300 processos Dr. Rhafael alia sólida base acadêmica a prática contenciosa, destacando-se pela clareza das peças processuais e pelo compromisso constante em proteger o interesse público e os direitos fundamentais de seus clientes.
Danielle atua na advocacia desde 2016, Advogada inscrita na OAB/PB n.º 22.513 somando experiência sólida em Direito Administrativo, Eleitoral e Contencioso Cível. No escritório, integra o núcleo de suporte estratégico, colaborando diretamente com a elaboração de minutas, pareceres e peças processuais que sustentam nossa atuação perante Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral.
Sua rotina inclui análise minuciosa de processos, pesquisa aprofundada de jurisprudência e monitoramento de prazos, garantindo que cada procedimento siga as melhores práticas processuais e padrões éticos da profissão. Danielle também presta apoio na preparação de sustentações orais e na organização de documentação técnica para audiências e sessões de julgamento.
Reconhecida pela atenção aos detalhes, comunicação clara e postura colaborativa, contribui para a coesão entre consultoria preventiva e contencioso do escritório. Seu comprometimento com a excelência técnica reforça a confiança dos nossos clientes e fortalece a qualidade das soluções jurídicas oferecidas pela equipe.
Núcleo de Direito Público
Assessoria jurídica especializada em gestão pública: elaboração de minutas legislativas, interpretação de normas de direito público e defesa de gestores perante Tribunais de Contas e demais órgãos de controle.
Núcleo de Direito Civil & Empresarial
Profissionais dedicados a família, sucessões, contratos e direito do consumidor.
Núcleo de Estratégia em Tribunais Superiores
Redação de recursos, memoriais e acompanhamento processual em Brasília.
DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO
